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TJRN - 0847790-15.2021.8.20.5001
Partes: MARCOS VALFLAN FERREIRA DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/10/2021
TJRN - 0847790-15.2021.8.20.5001
Partes: MARCOS VALFLAN FERREIRA DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: THIAGO TAVARES DE ARAUJO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/05/2025
TJRN - 0847790-15.2021.8.20.5001
Partes: MARCOS VALFLAN FERREIRA DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 24/05/2023
TJRN - 0850258-15.2022.8.20.5001
Partes: MARCOS VALFLAN FERREIRA DA SILVA x UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Advogado: THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/07/2022
TJRN - 0850258-15.2022.8.20.5001
Partes: MARCOS VALFLAN FERREIRA DA SILVA x UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Advogado: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 22/08/2025
TJRN - 0002415-36.2014.8.20.0000
Partes: MARCOS VALFLAN FERREIRA DA SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 21/07/2025
TJRN - 0002415-36.2014.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MARIA ALBA DE BRITO LEITE e outros
Advogado: RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 28/01/2022
TJRN - 0813186-57.2023.8.20.5001
Partes: MARCOS VALFLAN FERREIRA DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: THIAGO TAVARES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/03/2023
TJRN - 0813186-57.2023.8.20.5001
Partes: MARCOS VALFLAN FERREIRA DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 06/11/2023
TJRN - 0847454-11.2021.8.20.5001
Partes: MARCOS VALFLAN FERREIRA DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: THIAGO TAVARES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/09/2021