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TJRN - 0850592-83.2021.8.20.5001
Partes: MADALENA FELIX DE LIMA e outros x FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/10/2021
TJRN - 0817753-44.2017.8.20.5001
Partes: DEBORA DE FARIA GURGEL e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/12/2017
TJRN - 0817753-44.2017.8.20.5001
Partes: FRANCISCA ESTRELA DE OLIVEIRA e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 26/10/2020
TJRN - 0813241-47.2019.8.20.5001
Partes: AMELIA MARIA DE OLIVEIRA x FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA
Advogado: VALMIR MATOS FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/04/2019
TJRN - 0807002-73.2023.8.20.5102
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CEARA-MIRIM/RN x FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 15/12/2023
TJRN - 0100606-52.2013.8.20.0162
Partes: DAVID SANTANA DE LIMA e outros x MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM e outros
Advogado: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 20/07/2024
TJRN - 0100606-52.2013.8.20.0162
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM x DAVID SANTANA DE LIMA
Advogado: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 04/04/2013
TJRN - 0145493-22.2013.8.20.0001
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL x DUARTSON CUNHA DE LIMA e outros
Advogado: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/11/2013
TJRN - 0102912-57.2011.8.20.0002
Partes: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL x JOAO VICTOR DA SILVA ESTEVAM
Advogado: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/09/2011
TJRN - 0000138-90.2010.8.20.0128
Partes: MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO x JOSE IVANILSON DA SILVA
Advogado: FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 22/02/2010