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TJRN - 0804769-23.2020.8.20.5001
Partes: FRANCISCO ALEX DA COSTA SANTOS e outros x GILSON DA ROCHA BEZERRA
Advogado: JOSE RONILDO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/05/2025
TJRN - 0803367-64.2023.8.20.0000
Partes: RICARDO JOSE ELIAS NOBRE e outros x MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE e outros
Advogado: PAULO LOPO SARAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/04/2023
TJRN - 0014692-62.2006.8.20.0001
Partes: MPRN - 35 PROMOTORIA NATAL e outros x SERGIO WICLIFE BORGES DE PAIVA e outros
Advogado: RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/06/2006
TJRN - 0500001-38.2010.8.20.0003
Partes: MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL x PLINIO TAVARES DE MIRANDA e outros
Advogado: LUIZ CLAUDIO MELLO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/06/2010
TJRN - 0130198-13.2011.8.20.0001
Partes: MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL x IVANILDO HENRIQUE MENDONCA e outros
Advogado: PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO e outros
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/10/2011
TJRN - 0802354-62.2023.8.20.5001
Partes: MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ARAUJO e outros x ANA CATARINA PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: ANA CATARINA PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel - Juiza Convocada Dra. Erika de Paiva
Ajuizamento: 19/05/2025
TJRN - 0802354-62.2023.8.20.5001
Partes: MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ARAUJO e outros x ANA CATARINA PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: FABIO BEZERRA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/01/2023
TJRN - 0848992-61.2020.8.20.5001
Partes: ALUIZIO DE ANDRADE MOURA SOBRINHO e outros x AUGUSTO CESAR PINHEIRO SARAIVA
Advogado: EDIVALDO ENGRACIO DA SILVA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/09/2020
TJRN - 0814657-50.2019.8.20.5001
Partes: AUGUSTO CESAR PINHEIRO SARAIVA x JOSE ALDERI MACHADO FILHO e outros
Advogado: FABIO BEZERRA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/04/2019
TJRN - 0000517-43.2006.8.20.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x FRANCISCO GONZAGA NETO e outros
Advogado: AUGUSTO CESAR PINHEIRO SARAIVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande
Ajuizamento: 08/08/2025