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TJBA - 8000001-32.2017.8.05.0002
Partes: EDEVALDO NUNES DE PAIVA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/12/2017
TJBA - 0340934-89.2012.8.05.0001
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x PITANGA RESTAURANTE LTDA - EPP
Advogado: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 17/05/2012
TJBA - 0374015-92.2013.8.05.0001
Partes: IMES INSTITUTO MANTENEDOR DE EDUCACAO SUPERIOR DA BAHIA LTDA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 21/08/2013
TJMT - 8012224-80.2016.8.11.0003
Partes: JOSE PEREIRA DA SILVA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO e outros
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 27/04/2016
TJMT - 0050771-51.2015.8.11.0041
Partes: LUCIANO ESTEVES CORREA COSTA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/10/2022
TJMT - 0050771-51.2015.8.11.0041
Partes: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA PMMT e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: JOSE KROMINSKI e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/10/2015
TJMT - 0011257-86.2018.8.11.0041
Partes: AGNA DA CRUZ ARAUJO x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/06/2018
TJMT - 0051865-05.2013.8.11.0041
Partes: CARLOS ALBERTO IKEDA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ALTAIR BALIEIRO e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/11/2013
TJMT - 8013250-84.2014.8.11.0003
Partes: ARLETE DE OLIVEIRA FRANCO x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: LETICIA SILVA DE LIMA SUZANA e outros
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 16/11/2014
TJMT - 8010511-79.2014.8.11.0055
Partes: ANA LUCIA LOURENCO DA SILVA x ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE e outros
Advogado: SHALIMAR BENCICE e outros
1ª instância - Tangara da Serra - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 28/05/2021