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TJRR - 7030109-90.2017.8.22.0001
Partes: ELUANE MARTINS SILVA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: GUSTAVO SERPA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 10/10/2019
TJRR - 0802061-06.2023.8.22.0000
Partes: CLEOMILDO DE MELO FREIRE x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 06/12/2024
TJRR - 0802061-06.2023.8.22.0000
Partes: CLEOMILDO DE MELO FREIRE e outros x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 13/01/2025
TJRR - 0007803-91.2013.8.22.0001
Partes: JOAO NUNES LOPES e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Advogado: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 17/04/2013
TJRR - 0007803-91.2013.8.22.0001
Partes: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e outros x EDIGERSON DE OLIVEIRA LIMA e outros
Advogado: CLAYTON CONRAT KUSSLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Ajuizamento: 26/05/2021
TJRR - 7060318-03.2021.8.22.0001
Partes: MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLA e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 19/10/2021
TJRR - 7060318-03.2021.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLA
Advogado: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 06/09/2022
TJRR - 7023273-33.2019.8.22.0001
Partes: FRANCISCO DE SOUZA MARTINS x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
Advogado: CLAYTON CONRAT KUSSLER e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 31/05/2019
TJRR - 0001637-88.2019.8.22.0015
Partes: IVONE FERREIRA PAIVA e outros x IVONE FERREIRA PAIVA e outros
Advogado: ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Guajara
Ajuizamento: 09/10/2019
TJRR - 0806326-51.2023.8.22.0000
Partes: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA x APARECIDO FERREIRA DE JESUS e outros
Advogado: KARINA DA SILVA SANDRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Ajuizamento: 28/06/2023