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TJRJ - 0040597-03.2023.8.19.0001
Partes: RUI BARBOZA DE SOUZA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: FABIO JORGE DE BRITO VASQUES e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 03/04/2023
TJRJ - 0502638-19.2015.8.19.0001
Partes: JOAO BOSCO PISCITELLI e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 8 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 29/11/2024
TJRJ - 0819918-77.2022.8.19.0002
Partes: MARCOS DOS REIS FONSECA x FERNANDO SAMPAIO DE SOUZA E SILVA e outros
Advogado: MARCOS DOS REIS FONSECA e outros
1ª instância - Niteroi I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 01/11/2022
TJRJ - 0819865-96.2022.8.19.0002
Partes: LUIZ AUGUSTO MAFFAZIOLI GUIMARAES x OUTSIDER TURISMO LTDA
Advogado: RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL e outros
1ª instância - Niteroi I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 01/11/2022
TJRJ - 0260999-58.2022.8.19.0001
Partes: ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 29/09/2022
TJRJ - 0008828-81.2017.8.19.0002
Partes: JOSE CARLOS ALVAREZ x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Niteroi Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 07/04/2017
TJRJ - 0388295-15.2012.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANCHESTER e outros x LENIRA DE FIGUEIREDO PINTO
Advogado: ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ e outros
1ª instância - Capital 39 Vara Civel
Ajuizamento: 02/10/2012
TJRJ - 0237822-41.2017.8.19.0001
Partes: MRS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: ZAIRO LARA FILHO e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 13/09/2017
TJRJ - 0801423-05.2022.8.19.0254
Partes: GABRIEL MARTINS LOPES e outros x HIGH LIGHT VIAGENS E TURISMO PARANA LTDA. e outros
Advogado: RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL e outros
1ª instância - Capital Ix Jui Esp Civ (Vila Isabel)
Ajuizamento: 03/11/2022
TJRJ - 0213945-04.2019.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE MARIA EUNICE SALES DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES e outros
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 29/08/2019