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TJBA - 8000127-69.2025.8.05.0045
Partes: ESTADO DA BAHIA x EDIMARA MARES FRANCA e outros
Advogado: EDIMARA MARES FRANCA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Candido Sales
Ajuizamento: 04/02/2025
TJBA - 8000127-69.2025.8.05.0045
Partes: ESTADO DA BAHIA x EDIMARA MARES FRANCA e outros
Advogado: EDIMARA MARES FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 04/02/2025
TJBA - 0000399-46.2017.8.05.0122
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JORGE FLORIANO SANTOS
Advogado: RAFAEL DE SANTANA FERREIRA FILHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itambe
Ajuizamento: 04/10/2017
TJBA - 0000116-59.2012.8.05.0199
Partes: DELEGACIA DE POLICIAL FEDERAL DE VITORIA DA CONQUISTA-BA e outros x VALNEI JOSE DA PENHA e outros
Advogado: JAELTON DA SILVA BAHIA
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Pocoes
Ajuizamento: 16/02/2012
TJBA - 0000936-20.2008.8.05.0199
Partes: TATIANA DA SILVA x MUNICIPIO DE POCOES e outros
Advogado: ALINE CURVELO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 28/07/2008
TJBA - 8000083-49.2020.8.05.0199
Partes: EDILEUZA NUNES DE LIMA x MUNICIPIO DE POCOES e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 29/01/2020
TJBA - 0000243-41.2005.8.05.0199
Partes: MARIA LINA DE SOUZA x AFONSO MARTINS DE SOUZA
Advogado: JAELTON DA SILVA BAHIA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 08/11/2005
TJBA - 0000243-41.2005.8.05.0199
Partes: MARIA LINA DE SOUZA e outros x AFONSO MARTINS DE SOUZA
Advogado: GILDASIO ANDRADE SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 01/04/2025
TJBA - 0001167-02.1997.8.05.0274
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A x CELIDALVA SILVA SANTOS e outros
Advogado: ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 15/04/1997
TJBA - 0011113-07.2011.8.05.0274
Partes: NORMA CELIA RIBEIRO SANTOS x LAZARO ANTONIO DE ALMEIDA e outros
Advogado: RUBEM MENDES SALES e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 23/11/2011