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TJRJ - 0040597-03.2023.8.19.0001
Partes: RUI BARBOZA DE SOUZA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: FABIO JORGE DE BRITO VASQUES e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 03/04/2023
TJRJ - 0502638-19.2015.8.19.0001
Partes: JOAO BOSCO PISCITELLI e outros x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 8 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 29/11/2024
TJRJ - 0941473-30.2023.8.19.0001
Partes: ALINE DAS MERCES DE OLIVEIRA x FUNDO UNICO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: RENATO BERNARDINO DE SOUZA
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/10/2023
TJRJ - 0969825-95.2023.8.19.0001
Partes: ALMIR FONTES LOPES DE MOURA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: RENATO BERNARDINO DE SOUZA
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/12/2023
TJRJ - 0925301-13.2023.8.19.0001
Partes: EDILANE REGINA DOS SANTOS MARIANO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: RENATO BERNARDINO DE SOUZA
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/09/2023
TJRJ - 0323539-55.2016.8.19.0001
Partes: KATIA DA CRUZ E PAES TEIXEIRA e outros
Advogado: RENATO BERNARDINO DE SOUZA
1ª instância - Capital 3 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 10/10/2016
TJRJ - 0808173-72.2025.8.19.0042
Partes: HELOISA DE OLIVEIRA SILVEIRA SOUZA x AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: HELOISA DE OLIVEIRA SILVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - Petropolis I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 07/05/2025
TJRJ - 0260999-58.2022.8.19.0001
Partes: ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 29/09/2022
TJRJ - 0008828-81.2017.8.19.0002
Partes: JOSE CARLOS ALVAREZ x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Niteroi Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 07/04/2017
TJRJ - 0006775-80.2015.8.19.0202
Partes: LUCILEIA DRUMOND MARTINS RIBEIRO e outros x ARLINDO MOREIRA DRUMOND FILHO e outros
Advogado: RENATO BERNARDINO DE SOUZA e outros
1ª instância - Madureira Regional 3 Vara de Familia
Ajuizamento: 23/03/2015