Partes: ALINE MARIZ DE ASSIS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros

Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros

1ª instância - Volta Redonda 2 Vara Civel

Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE CAXIAS x CEDAE e outros

Advogado: NEWMAR LOPES VIDAL e outros

1ª instância - Capital 48 Vara Civel

Partes: RICARDO ALVES DA GAMA LEITE x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros

Advogado: BRUNO TERRA DE MORAES e outros

1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica

Partes: HOTEL VILAMAR COPACABANA LTDA - EPP x CEDAE

Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA e outros

1ª instância - Capital 19 Vara Civel

Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MARIA DE LOURDES ALVES MACHADO

Advogado: ROBERTA MONNERAT ALVES e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques

Partes: KARLA VERONICA ALMEIDA PEREIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros

Advogado: MARCOS AURELIO FISCHER RUELA e outros

1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica

Partes: ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros

Advogado: NATALIA VIRGINIA RODRIGUES BERNARDO MANDACARY e outros

1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica

Partes: ASSEMBLEIA DE DEUS VITORIA EM CRISTO x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogado: ROSANA DA VEIGA MARINHO e outros

1ª instância - Capital 17 Faz Publica

Partes: MAURO BERNARDO DOS SANTOS x FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ e outros

Advogado: PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI e outros

1ª instância - Capital 16 Vara Faz Publica

Partes: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE J x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros

Advogado: SUZANA SOARES VAZ e outros

1ª instância - Capital 17 Faz Publica