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TJBA - 0000568-06.2014.8.05.0262
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE UAUA - BAHIA e outros x ANTONIO CARLOS BRITO GONCALVES
Advogado: LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Uaua
Ajuizamento: 11/07/2014
TJBA - 8002515-08.2018.8.05.0168
Partes: MUNICIPIO DE MONTE SANTO x MARIA DE LOURDES MOTA SOUZA
Advogado: LEONARDO SANTOS SANTA ROSA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/12/2018
TJBA - 8000476-08.2022.8.05.0262
Partes: REGINALDO BARBOSA DA PAIXAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEONARDO SANTOS SANTA ROSA
1ª instância - Vara Criminal de Uaua
Ajuizamento: 13/06/2022
TJBA - 0000060-89.2016.8.05.0262
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x GILMAR DE MELO VENANCIO
Advogado: GILMAR DIAS LEITE e outros
1ª instância - Vara Criminal de Uaua
Ajuizamento: 03/02/2016
TJBA - 8002826-96.2018.8.05.0168
Partes: MUNICIPIO DE MONTE SANTO x CATIUCIA ALVES DA SILVA
Advogado: LUIS DE OLIVEIRA COSTA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/12/2018
TJBA - 8002932-58.2018.8.05.0168
Partes: MUNICIPIO DE MONTE SANTO x RAIMUNDO ANDRE DE SOUZA
Advogado: LEONARDO SANTOS SANTA ROSA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/12/2018
TJBA - 8001838-74.2024.8.05.0262
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE NATAEL SANTANA GUIMARAES
Advogado: KLEITON GONCALVES DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Uaua
Ajuizamento: 08/12/2024
TJBA - 8001025-82.2025.8.05.0142
Partes: JOAO PEDRO SANTANA CRUZ x JOSEFA FILHA DE JESUS
Advogado: ROBSON CAVALCANTE GONCALVES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Fazenda Publica, Civeis, Comerciais e Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 19/03/2025
TJBA - 8002771-48.2018.8.05.0168
Partes: MUNICIPIO DE MONTE SANTO x HIPER REAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: LEONARDO SANTOS SANTA ROSA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/12/2018
TJPI - 0012600-53.2025.8.17.3130
Partes: GENICELIA DE JESUS x GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: LEONARDO SANTOS SANTA ROSA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 05/09/2025