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TJRO - 5000063-77.2003.8.21.0032
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x JOSE LUIZ PINHATTI e outros
Advogado: GILMAR PUTEN OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Sao Jeronimo/Rs
Ajuizamento: 07/12/2020
TJRO - 5000090-48.2004.8.21.0057
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x INDUSTRIA E COMERCIO MADALOZZO SA
Advogado: FRANCISCO SOARES DUARTE e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Lagoa Vermelha/Rs
Ajuizamento: 11/04/2022
TJRO - 5000052-14.2002.8.21.0087
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x GUIDO JOSE SCHLICKMANN e outros
Advogado: JOSE TARCISO PIRES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Campo Bom/Rs
Ajuizamento: 13/11/2020
TJRO - 5000508-08.2013.8.21.0077
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x JOSE MELO DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: RAFAEL DIAS DEGANI e outros
1ª instância - 3ª Vara Judicial - Ven Ncio Aires/Rs
Ajuizamento: 11/08/2021
TJRO - 5000289-72.2003.8.21.0003
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MASSA FALIDA DE HANSA ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Alvorada/Rs
Ajuizamento: 24/03/2022
TJRO - 5000072-32.2002.8.21.0078
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x NELSON FRACASSO e outros
Advogado: ANTONIO ALBERTO CASER e outros
1ª instância - Vara Judicial - Veranopolis/Rs
Ajuizamento: 08/07/2021
TJRO - 5000020-61.2004.8.21.0144
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x VIDRACARIA ROTA DO SOL LTDA e outros
Advogado: ZOLAIR ZANCHI e outros
1ª instância - Vara Judicial - Carlos Barbosa/Rs
Ajuizamento: 23/11/2021
TJRO - 5000192-13.2003.8.21.0055
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x ANA IZABEL DUTRA BRETANHA e outros
Advogado: MARCELO GUIMARAES DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Jaguarao/Rs
Ajuizamento: 27/09/2022
TJRO - 5000069-02.2007.8.21.0014
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ADMINISTRADORA DE JOGOS ESTEIO LTDA e outros
Advogado: MARCELO ROSA DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Esteio/Rs
Ajuizamento: 27/10/2020
TJRO - 5002436-92.2025.8.21.0070
Partes: DARLI MATHIAS MACHADO DE OLIVEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GEOVANA GEIB e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Taquara/Rs
Ajuizamento: 12/03/2025