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TJRJ - 0001575-62.2020.8.19.0026
Partes: CUSTODIO MODESTO DOS ANJOS x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO e outros
1ª instância - Itaperuna 2 Vara
Ajuizamento: 11/02/2020
TJRJ - 0020547-53.2023.8.19.0001
Partes: SOL CARGAS TRANSPORTES MULTIMODAL LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 16/02/2023
TJRJ - 0198523-28.2015.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE MANOEL LADEIRA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/10/2018
TJRJ - 0023581-36.2023.8.19.0001
Partes: CESAR MUNIZ x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 24/02/2023
TJRJ - 0413726-12.2016.8.19.0001
Partes: JOSE DE ALMEIDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 31/01/2017
TJRJ - 0036664-09.2013.8.19.0054
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO x TANTO FIO CONFECCOES LTDA e outros
Advogado: ADRIANA DE BIASE NINHO e outros
1ª instância - Sao Joao de Meriti Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 22/11/2013
TJRJ - 0069365-05.2024.8.19.0000
Partes: FACULDADES CATOLICAS x MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/08/2025
TJRJ - 0000295-10.2022.8.19.0051
Partes: JOSELINA CARVALHO DE SOUZA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MARCOS AURELIO FISCHER RUELA e outros
1ª instância - Sao Fidelis 2 Vara
Ajuizamento: 22/07/2023
TJRJ - 0116702-07.2012.8.19.0001
Partes: LUZIA PEREIRA DE SOUZ A x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MAIA e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 02/04/2012
TJRJ - 0249730-42.2010.8.19.0001
Partes: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA x FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM SOUSA e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 09/08/2010