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TJBA - 8000064-90.2024.8.05.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANDERSON MENEZES DE JESUS
Advogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Campo Formoso
Ajuizamento: 12/01/2024
TJBA - 8000064-90.2024.8.05.0041
Partes: ANDERSON MENEZES DE JESUS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 25/06/2025
TJBA - 0003182-73.2011.8.05.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x BRUNO BARBOSA DA SILVA
Advogado: MARCELO FERNANDEZ CARDILLO DE MORAIS URANI e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Ajuizamento: 20/06/2011
TJBA - 8002256-30.2023.8.05.0041
Partes: FELIPE WELINGTON BATISTA RODRIGUES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUCAS MAIA CARVALHO MUNIZ
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/08/2025
TJBA - 8002566-02.2024.8.05.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCAS MAIA CARVALHO MUNIZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 23/07/2025
TJBA - 8002566-02.2024.8.05.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RUBERVAL DOS SANTOS MIRANDA e outros
Advogado: LUCAS MAIA CARVALHO MUNIZ
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Campo Formoso
Ajuizamento: 30/10/2024
TJBA - 8001187-96.2024.8.05.0244
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCAS WILLIAM RAMOS DE SANTANA AGUIAR
Advogado: LUCAS MAIA CARVALHO MUNIZ
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 15/04/2024
TJBA - 8002872-68.2024.8.05.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FABIANO SOUZA DE JESUS
Advogado: LUCAS MAIA CARVALHO MUNIZ
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Campo Formoso
Ajuizamento: 04/12/2024
TJBA - 8002758-32.2024.8.05.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEMETRIO RIBEIRO CARVALHO DOS SANTOS
Advogado: LUCAS MAIA CARVALHO MUNIZ
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Campo Formoso
Ajuizamento: 19/11/2024
TJBA - 8002758-32.2024.8.05.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUCAS MAIA CARVALHO MUNIZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 12/05/2025