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TJBA - 8000192-43.2016.8.05.0251
Partes: TAINA LIMOEIRO SANTANA x JEFERSON SOUZA DE JESUS
Advogado: AIMAR BORGES CHAVES FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/06/2016
TJBA - 8000210-30.2017.8.05.0251
Partes: FATIMA EUFLASILEY GOMES DE LACERDA NUNES x MUNICIPIO DE SOBRADINHO
Advogado: FABRICIO DE AGUIAR MARCULA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/05/2017
TJBA - 0000643-49.2012.8.05.0251
Partes: IRACI SOUZA NUNES e outros x MUNICIPIO DE SOBRADINHO
Advogado: LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/08/2012
TJBA - 0000643-49.2012.8.05.0251
Partes: ERONALDO BARBOSA FERREIRA e outros x MUNICIPIO DE SOBRADINHO
Advogado: HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 06/04/2018
TJBA - 8007693-57.2025.8.05.0146
Partes: LUCINEIDE VIEIRA ARAUJO PINHEIRO x MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Advogado: AIMAR BORGES CHAVES FILHO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 0507233-33.2017.8.05.0146
Partes: ANTONIO CARLOS CHAVES x ASSOCIACAO COMUNITARIA E AGRO PASTORIL DE CACHOEIRINHA e outros
Advogado: ONIAS MENDES DE LIMA e outros
1ª instância - 1ª V Civel e de Registros Publicos de Juazeiro
Ajuizamento: 10/01/2018
TJBA - 0001001-43.2014.8.05.0251
Partes: RAIMUNDA NONATA FERREIRA COELHO DA SILVA x MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA
Advogado: AIMAR BORGES CHAVES FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/09/2014
TJBA - 0001001-43.2014.8.05.0251
Partes: RAIMUNDA NONATA FERREIRA COELHO DA SILVA x MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA
Advogado: HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 11/10/2018
TJBA - 8000213-44.2025.8.05.9000
Partes: MUNICIPIO DE SOBRADINHO x RONALDO DA SILVA LEITE e outros
Advogado: AIMAR BORGES CHAVES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 01/04/2025
TJBA - 0300263-40.2013.8.05.0146
Partes: AIMAR BORGES CHAVES FILHO x JAILSON BARBOSA DA SILVA
Advogado: CARLOS IGOR DA SILVA GOMES e outros
1ª instância - 1ª V Civel e de Registros Publicos de Juazeiro
Ajuizamento: 15/01/2013