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TJAM - 6007214-73.2023.8.03.0001
Partes: CAPITAL IMOVEIS LTDA x ALBERTO DOS SANTOS TAVARES
Advogado: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 07/06/2023
TJAM - 6001923-21.2025.8.03.0002
Partes: KAMILLY DE SOUZA MAUES e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A
Advogado: RAFAEL XAVIER RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 10/03/2025
TJAM - 6037666-32.2024.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x GEYVERLANE DO SOCORRO DUARTE DE LIMA
Advogado: RAFAEL XAVIER RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal
Ajuizamento: 17/07/2025
TJAM - 6071484-38.2025.8.03.0001
Partes: MARIA BERGARETH DE JESUS CLAUDINO PICANCO DO NASCIMENTO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 1008874-03.2020.4.01.3100
Partes: PAULO JOSE MIRANDA MAIA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 12/12/2020
TRF1 - 1026162-56.2023.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JANIVALDO SOARES FACUNDES
Advogado: RAFAEL XAVIER RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal de Goias
Ajuizamento: 16/08/2024
TRF1 - 1026162-56.2023.4.01.3100
Partes: JANIVALDO SOARES FACUNDES x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS e outros
1ª instância - 5ª Macapa
Ajuizamento: 22/08/2023
TRF1 - 1008408-33.2025.4.01.3100
Partes: RAIMUNDA AUREA BRITO DE LIMA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS e outros
1ª instância - 5ª Macapa
Ajuizamento: 16/06/2025
TRF1 - 1013001-42.2024.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x ARNALDO COSTA VILHENA
Advogado: RAFAEL XAVIER RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Tocantins
Ajuizamento: 28/08/2025
TRF1 - 1008432-61.2025.4.01.3100
Partes: MARIA MADALENA PINHEIRO MELO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JOSE HENRIQUE DE MENDONCA DIAS e outros
1ª instância - 5ª Macapa
Ajuizamento: 16/06/2025