Partes: BANCO ITAU BBA S.A. e outros x RICARDO TEIXEIRA ALVES e outros

Advogado: CRISTILAINE HELLEN RIBEIRO AZEVEDO e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa

Partes: SMC PROJETOS LTDA - ME x MUNICIPIO JAIBA

Advogado: EDUARDO COSTA BAIAO e outros

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jaiba

Partes: LISBOA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS DE CONCRETO E DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS LTDA x DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRUCAO WILLIAN E ANALINE LTDA - ME e outros

Advogado: MARCELLA BRAVIM BOZI LOBATO FONSECA e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Contagem

Partes: PONTO DO CIMENTO DISTRIBUIDORA LTDA - ME x ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogado: VITOR DRUMOND SILVA DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Vespasiano

Partes: MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A x WEGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros

Advogado: CAETANO QUIRINO NEVES DE ANDRADE e outros

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Partes: WD INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA x CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Advogado: EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO e outros

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Partes: ANA FLAVIA FIGUEIREDO DA SILVA DE SOUZA x ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogado: FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Partes: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA x FRIGORIFICO SERRADAO LTDA

Advogado: MAURO ARANTES RIOS e outros

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio Casca

Partes: LAERCIO CAETANO LOPES x ANTONIO MARCO BUENO HORTA

Advogado: MAURO ARANTES RIOS e outros

1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte

Partes: ANTONIO MARCO BUENO HORTA x LAERCIO CAETANO LOPES

Advogado: CHRISTIAN AMARAL HORTA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia