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TJAM - 6000386-03.2024.8.03.0009
Partes: ALCEU ALENCAR DE SOUZA x RAFAEL ALENCAR DE SOUZA
Advogado: LUCIANA DA COSTA QUARESMA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 14/05/2024
TJAM - 6000177-97.2025.8.03.0009
Partes: NILTON CESAR REIS FONTINELE x EQUATORIAL ENERGIA S/A
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 24/01/2025
TJAM - 6000825-77.2025.8.03.0009
Partes: FRANCICLEA LUCIA OLIVEIRA FERREIRA x BANCO BRADESCO S.A. e outros
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 23/03/2025
TJAM - 0000566-24.2024.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MICHAEL WILLE ARAUJO SOUZA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 26/06/2024
TRF1 - 0000222-76.2018.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA e outros
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 03/07/2018
TRF1 - 0000439-56.2017.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e outros
Advogado: LUCIANA DA COSTA QUARESMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 20/10/2021
TRF1 - 0000439-56.2017.4.01.3102
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA e outros
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 15/12/2017
TRF1 - 0000148-85.2019.4.01.3102
Partes: RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA e outros x ELINEI ROCHA DE AZEVEDO e outros
Advogado: MAX DA SILVA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Des. Fed. Marcus Bastos
Ajuizamento: 01/07/2025
TRF1 - 0000148-85.2019.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ELINEI ROCHA DE AZEVEDO e outros
Advogado: BIANCA BRITO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 16/07/2019
TRF1 - 0000300-41.2016.4.01.3102
Partes: EMILE PARIZE SOUZA x RAIMUNDA RODRIGUES VIEIRA e outros
Advogado: MARA LIDIA DE PINHO BARREIROS e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 16/08/2016